Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos...
Após caso do cão Orelha, Assembleia Legislativa do Paraná discute regras para caracterizar maus-tratos contra animais
Manifestação no MON, em Curitiba, cobra justiça por Orelha e outros cães mortos: questão do bem-estar animal agora também virou pauta no Poder Legisla...
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.335, que estabelece o regime jurídico de proteção especial à propriedade ...
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam ...
Câmara analisa projeto que muda regras de cancelamento e troca de passagens aéreas
Imagem meramente ilustrativa (Geraldo Bubniak/ANPr) Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar de forma significativa as regras p...
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna m...
Eleições são em outubro, mas já tem regras valendo desde o dia 1° de janeiro
As eleições acontecerão em 4 de outubro e o segundo turno dia 25 (Franklin de Freitas) As eleições para presidente, governador, senador, deputado fede...
Regras para ciclomotores começaram a valer nesta quinta; saiba mais
As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º). As exigências do Conselho Nacional de Trân...
Vaivém em regras para julgamento de ações penais no Supremo gera instabilidade, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O julgamento da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) engrossou neste ano a lista de ações...
TCE-PR define regras obrigatórias para emendas parlamentares no Paraná
Sede do TCE-PR (Divulgação/TCE) O Tribunal de Contas passará a fiscalizar a execução das emendas parlamentares municipais e estaduais no Paraná´. O ob...