A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção pr...
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
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Ministério da Justiça define regras para IA na segurança pública
Os órgãos de segurança pública federais passam a contar com normas inéditas para o uso de soluções tecnológicas aplicadas às atividades de investiga...
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em t...
Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados ...