O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna m...
Eleições são em outubro, mas já tem regras valendo desde o dia 1° de janeiro
As eleições acontecerão em 4 de outubro e o segundo turno dia 25 (Franklin de Freitas) As eleições para presidente, governador, senador, deputado fede...
Regras para ciclomotores começaram a valer nesta quinta; saiba mais
As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º). As exigências do Conselho Nacional de Trân...
Vaivém em regras para julgamento de ações penais no Supremo gera instabilidade, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O julgamento da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) engrossou neste ano a lista de ações...
TCE-PR define regras obrigatórias para emendas parlamentares no Paraná
Sede do TCE-PR (Divulgação/TCE) O Tribunal de Contas passará a fiscalizar a execução das emendas parlamentares municipais e estaduais no Paraná´. O ob...
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuint...
Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores co...
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dura...
Por que Oscar Piastri apóia as regras do mamão depois que Norris ganha o título
Oscar Piastri elogia as regras do mamão como Lando Norris ganha o Fórmula 1 título para McLarendizendo que o sistema ajuda a manter a harmonia dentro ...
Vereadores aprovam urgência de proposta que unifica regras para concursos públicos em Curitiba
Vereador Serginho do Posto defendeu a aprovação do regime de urgência na Câmara de Curitiba. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC) Os vereadores da Câmara Munic...