A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) no Brasil é p...
Projeto de Lei do Congresso HR 4323 e HR 6938 assinado em lei – A Casa Branca
Na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 4323, a “Lei de Ajuda aos Sobreviventes do Tráfico”, que estabelece um process...
Projeto de Lei quer vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com...
Projeto propõe estande de tiro em casas para prática esportiva, recreativa ou treinamento
Arma (Foto ilustrativa: José Fernando Ogura/ANPr) Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a instalação de estandes de tiro em i...
Projeto de lei do Congresso HR 224, HR 1823, HR 4446 sancionado – Casa Branca
Na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 224, a “Lei de Apoio à Habitação para Veteranos com Deficiência”, que altera a...
Projeto proíbe venda de terrenos às margens de rios e praias do Brasil
(Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que impede a pr...
Com apoio do Projeto Falcão, PMPR prende quatro assaltantes e recupera veículos
A Polícia Militar do Paraná (PMPR) prendeu quatro homens envolvidos em um roubo contra um motorista de aplicativo e recuperou dois veículos durante um...
Projeto de lei do Congresso S. 222 sancionado – Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 14 de janeiro de 2026 Na quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: S. 222, a “Lei do Le...
Câmara analisa projeto que muda regras de cancelamento e troca de passagens aéreas
Imagem meramente ilustrativa (Geraldo Bubniak/ANPr) Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar de forma significativa as regras p...
Projeto de lei do Congresso HR 504 vetado – Casa Branca
Estou retornando aqui sem minha aprovação HR 504, a Lei de Emendas de Áreas Reservadas de Miccosukee. O objeto deste projeto de lei é uma área específ...