Proposta é multar em R$ 20 mil a pichação de bem público e em R$ 10 mil o ato praticado contra imóvel particular ou comercial. (Foto: Arquivo/CMC) A C...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, p...
Projeto de lei do Congresso S. 269 sancionado – Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 10 de fevereiro de 2026 Na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: S. 269, a “Lei pa...
Projeto de lei do Congresso S. 3424 sancionado – Casa Branca
Na sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: S. 3424, a “Lei de Melhoria da Administração de Falências de 2025”, que aumenta ...
Projeto no Paraná isenta motoristas de aplicativos, táxis e transporte escolar da cobrança do Estar
Projeto de estacionamento isento (Foto: Hully Paiva/SMCS) Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pode isentar motoristas ...
Projeto de lei do Congresso HR 7148 sancionado – Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 3 de fevereiro de 2026 Na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 7148, a “Lei de ...
Projeto que põe fim na escala 6×1 será enviado com urgência ao Congresso após o Carnaval
Manifestação no Dia do Trabalhador em Curitiba pela fim da escala 6×1 (Luis Pedruco) O projeto de lei sobre a escala 6×1 deve ser enviado ao Congresso...
Governo deve enviar projeto para acabar com escala 6×1, diz líder
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis d...
Fim da escala 6×1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovação
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) no Brasil é p...
Projeto de Lei do Congresso HR 4323 e HR 6938 assinado em lei – A Casa Branca
Na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 4323, a “Lei de Ajuda aos Sobreviventes do Tráfico”, que estabelece um process...