Na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HJ Res 133, que solicita ao Secretário do Interior que autorize arranjos únicos e...
Projetos de lei do Congresso S.260, HR 998 e HR 2316 sancionados – Casa Branca
Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: S.260, a “Lei de Melhoria da Triagem de Mamadeiras e Equipamentos de Amamentação...
Projetos de lei do Congresso S. 2392 assinados em lei – Casa Branca
Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: S. 2392, a “Lei de Ajuste do Custo de Vida para Compensação de Veteranos de 2025...
Projetos de lei do Congresso HR 695 e HR 2483 sancionados – Casa Branca
Na segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HR 695, a “Lei da Medalha de Honra”, que exige que o Departamento de Assuntos ...
Austrália aprova nova lei de gastos com conteúdo SVOD
Imagens da Warner Bros. O parlamento australiano aprovou oficialmente novas cotas de conteúdo local que afetarão os serviços globais de streaming com ...
Projeto de lei do Congresso HR 4405 sancionado – Casa Branca
Na quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HR 4405, a “Lei de Transparência de Arquivos Epstein”, que exige que o Procurad...
Governo publica lei que torna comunicação institucional mais simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da Uni...
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). ...
Lei que proíbe linguagem neutra também vale no Paraná
Folhapress, editada por Josianne Ritz | 18/11/2025 às 19:41 | 3 min de leitura (foto: reprodução de vídeo / Globonews) O presidente Lula sancionou um ...
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da Uni...