Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei:
S.260, a “Lei de Melhoria da Triagem de Mamadeiras e Equipamentos de Amamentação”, que altera a Lei de Triagem de Mamadeiras e Equipamentos de Amamentação para exigir o manuseio higiênico do leite materno e da fórmula para bebês pelo pessoal de triagem de segurança da Administração de Segurança de Transporte e pessoal de empresas de segurança privadas que fornecem triagem de segurança, e para outros fins;
HR 998, a “Lei de Ajuda ao Contribuinte e Matemática da Receita Federal”, que exige que a Receita Federal forneça informações específicas sobre um aviso como resultado de um erro matemático ou administrativo em uma declaração de imposto de renda, envie um aviso relacionado a uma redução de impostos avaliados devido a erro e implemente um programa piloto para enviar tais avisos; e
HR 2316, a “Lei de Conservação e Melhoria do Acesso às Zonas Húmidas de 2025”, que se estende até ao ano fiscal de 2033, autoridade para gastar juros do fundo de Restauração da Vida Selvagem Pittman-Robertson para apoiar determinados projectos.
Fonte – Whitehouse
