Câmara de Curitiba. Foto: Rodrigo Fonseca/CMC Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debatem sobre alterações na Lei do Silêncio, que está e...
PGR quer que STF suspenda lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais
Procuradoria-Geral da República. Foto: Leobark Rodrigues / Secom / MPF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que o Supremo Tribunal Feder...
Projeto de Lei do Congresso HR 4323 e HR 6938 assinado em lei – A Casa Branca
Na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 4323, a “Lei de Ajuda aos Sobreviventes do Tráfico”, que estabelece um process...
A taxa de homicídios cai para o nível mais baixo em 125 anos enquanto o presidente Trump restaura a lei e a ordem – Casa Branca
Sob a liderança do presidente Donald J. Trump, a América está mais segura do que esteve em mais de um século – e novos dados prova isso. Um novo relat...
Projeto de Lei quer vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com...
CEQ emite orientação sobre emergências e lei de política ambiental nacional – Casa Branca
Agilizando Ações Emergenciais para Agências Hoje, o Conselho de Qualidade Ambiental (CEQ) emitiu novas orientações de emergência da NEPA destinadas a ...
Projeto de lei do Congresso HR 224, HR 1823, HR 4446 sancionado – Casa Branca
Na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 224, a “Lei de Apoio à Habitação para Veteranos com Deficiência”, que altera a...
Lei do Ex no Atletiba: Coritiba tem três candidatos
Pedro Rocha (Crédito: Divulgação/Coritiba/Gabriel Thá) A famosa ‘Lei do Ex’ vai influenciar no Atletiba deste sábado? O Coritiba torce para que ela vo...
Projeto de lei do Congresso S. 222 sancionado – Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 14 de janeiro de 2026 Na quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: S. 222, a “Lei do Le...
Lei Antifumo pode ser ampliada em Curitiba
Cortar o cigarro. Foto: Freepik Projeto em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõe a inclusão de um novo artigo na Lei Antifumo, com o ...