Na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: S. 2283, que designa as instalações do Serviço Postal dos Estados Unidos locali...
Projetos de lei do Congresso HR 452, HR 970, HR 983, HR 1912 E S. 616 assinados em lei – Casa Branca
Na sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HR 452, a “Lei da Medalha de Ouro do Congresso do Milagre no Gelo”, que concede ...
Estados Unidos retiram ministro Alexandre Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil) Os Estados Unidos retiraram o ministro Alexandre de Moraes da lista da L...
Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane ...
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Projetos de lei do Congresso HJ Res. 104, 105, 106, 130 e 131 sancionados em lei – Casa Branca
Na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HJ Res. 104, que anula uma regra do Bureau of Land Management relativa ao “Regi...
Projetos de Lei do Congresso SJRes. 80 Assinado como lei – A Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 5 de dezembro de 2025 Na sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: SJRes. 80, que anula ...
CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de ...
Projetos de lei do Congresso HJ Res 133 e HR 1512 sancionados – Casa Branca
Na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HJ Res 133, que solicita ao Secretário do Interior que autorize arranjos únicos e...
Projetos de lei do Congresso S.260, HR 998 e HR 2316 sancionados – Casa Branca
Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: S.260, a “Lei de Melhoria da Triagem de Mamadeiras e Equipamentos de Amamentação...