Guilherme Derrite (foto: Lula Marques / Agência Brasil) O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou nesta terça-feira (11) recuos ...
Governador sanciona lei que prevê CNH gratuita para pessoas em vulnerabilidade social
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4), a lei 22.763/2025 , que cria o programa CNH Social. A iniciativa, coordenada...
Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasíl...
Projeto de lei que obriga focinheira e coleira com guia em cachorros avança na Câmara de Curitiba
Projeto de lei moderniza a lei municipal 9.493/1999 (FOTO: Isabella Mayer/SECOM) Está apto para votação em plenário na Câmara Municipal de Curitiba (C...
IPTU de Curitiba poderá ter reajuste em 2026; prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei
Apartamentos foram os imóveis mais negociados via Índice UNA, com quase 70% das vendas (Crédito: Daniel Castellano) Um projeto de lei complementar par...
Conheça os principais pontos do Projeto de Lei Antifacção
Reprodução O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, tra...
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades...
Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda h...
Com nova lei, escolas em tempo integral podem aderir ao modelo cívico-militar
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 22.741/2025 , que autoriza, a partir de 2026 e mediante consulta públ...
Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal
As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entra...