Na quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HJRes. 142, que anula a legislação promulgada pelo Conselho do Distrito de Col...
Projeto de lei do Congresso S. 269 sancionado – Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 10 de fevereiro de 2026 Na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: S. 269, a “Lei pa...
Projeto de lei do Congresso S. 3424 sancionado – Casa Branca
Na sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: S. 3424, a “Lei de Melhoria da Administração de Falências de 2025”, que aumenta ...
Haddad pede que Congresso enfrente problema dos supersalários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço pú...
Projeto de lei do Congresso HR 7148 sancionado – Casa Branca
Briefings e Declarações A Casa Branca 3 de fevereiro de 2026 Na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 7148, a “Lei de ...
Projeto que põe fim na escala 6×1 será enviado com urgência ao Congresso após o Carnaval
Manifestação no Dia do Trabalhador em Curitiba pela fim da escala 6×1 (Luis Pedruco) O projeto de lei sobre a escala 6×1 deve ser enviado ao Congresso...
Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Con...
Em mensagem ao Congresso, presidente Lula destaca números do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É o que const...
Projeto de Lei do Congresso HR 4323 e HR 6938 assinado em lei – A Casa Branca
Na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 4323, a “Lei de Ajuda aos Sobreviventes do Tráfico”, que estabelece um process...
Governo enviará proposta de acordo Mercosul-UE para o Congresso
O governo brasileiro quer acelerar a aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo de parceria comercial que representantes políticos do Mercosul e da...