O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 22.741/2025 , que autoriza, a partir de 2026 e mediante consulta públ...
Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal
As alterações da Lei dos Estrangeiros de Portugal, com as regras de autorização para entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus, entra...
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que...
Expansão da elegibilidade da HSA sob a Lei OBBB para melhorar a cobertura, acessibilidade e acesso do mercado – a Casa Branca
Sumário executivo Antes da One Big Breat Beautiful Bill Act (OBBB), apenas alguns planos de saúde altíssimos (HDHPs) eram considerados elegíveis à con...
Lula diz que regulação de big techs evita “terra sem lei” na internet
O potencial positivo e os perigos representados pelas chamadas big techs – empresas gigantes de tecnologia – foram citados pelo presidente Luiz Inácio...
Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tri...
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Presidente Donald J. Trump restaura a lei e a ordem em Memphis – a Casa Branca
Tornando Memphis seguro novamente: Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou um memorando presidencial para abordar crimes desenfreados em Memphis, T...
Restaurando a lei e a ordem em Memphis – a Casa Branca
Memorando para o Secretário do TesouroO Secretário de GuerraO procurador -geralO Secretário de Saúde e Serviços HumanosO Secretário de Habitação e Des...
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL ...