O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de ...
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e p...
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou to...
Projeto quer endurecer penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto quer endurecer penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes (Foto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil) Um novo projeto em análise n...
Penas de crimes cometidos com armas de agentes e vigilantes podem triplicar
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Editada por Isabelle Sales | 14/01/2026 às 16:18 | 2 min de leitura A...
Lula contraria Congresso e veta PL da dosimetria que reduziria penas dos condenados pelo 8/1
Lula veta redução de penas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta ...
Senado aprova redução de penas que beneficia Bolsonaro; Lula deve vetar
O senado, na votação desta quarta-feira (foto: Carlos Mora /EBC) O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que reduz as penas dos condenados ...
Acordo de líder do governo para votar redução de penas do 8/1 gera mal-estar entre aliados de Lula
Agência Brasil/Arquivo – Jacques Wagner Um acordo feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o líder da oposição, Rogério Marin...
CCJ do Senado aprova redução de penas para Bolsonaro e 8/1, e proposta vai ao plenário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Lula Marques / Agência Brasil) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (...
Admitir redução de penas é flertar com novas tentativas de golpe, diz Moraes
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez n...