Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados Editada por Isabelle Sales | 14/01/2026 às 16:18 | 2 min de leitura A...
Lula contraria Congresso e veta PL da dosimetria que reduziria penas dos condenados pelo 8/1
Lula veta redução de penas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta ...
Senado aprova redução de penas que beneficia Bolsonaro; Lula deve vetar
O senado, na votação desta quarta-feira (foto: Carlos Mora /EBC) O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que reduz as penas dos condenados ...
Acordo de líder do governo para votar redução de penas do 8/1 gera mal-estar entre aliados de Lula
Agência Brasil/Arquivo – Jacques Wagner Um acordo feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o líder da oposição, Rogério Marin...
CCJ do Senado aprova redução de penas para Bolsonaro e 8/1, e proposta vai ao plenário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Lula Marques / Agência Brasil) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (...
Admitir redução de penas é flertar com novas tentativas de golpe, diz Moraes
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez n...
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e...
Câmara aprova texto-base de projeto que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de estado
A Câmara na sessão desta terça-feira (Foto Bruno Spada / Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o...
governo quer integrar polícias e penas duras contra facções| Agência Brasil
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo tempo que pode servir de ...