O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e...
Câmara aprova texto-base de projeto que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de estado
A Câmara na sessão desta terça-feira (Foto Bruno Spada / Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o...
governo quer integrar polícias e penas duras contra facções| Agência Brasil
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo tempo que pode servir de ...
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes prat...
Penas mais duras para furto de cabos de energia já estão em vigor
Já estão em vigor as novas penas para furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A le...