A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de vo...
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional ...
Boulos defende PEC da Segurança para enfrentar crime organizado
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ...
Motta anuncia que iniciará tramitação de PEC que acaba com escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (foto: Lula Marques / Agência Brasil) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...
Lula cita caso Master e defende PEC da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo vive um “bom momento&#...
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pú...
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de te...
PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingencia...
Comissão da Câmara adia votação da PEC que reduz jornada para 40h semanais
Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio Cruz/Agência Brasil) A subcomissão especial da Câmara dos Deputados que trata da escala de seis dias de trab...
Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos proje...