A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)...
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do benefic...
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, o...
Câmara demora e Comissão do Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Ec...
Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (...
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Ec...
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, q...
CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentaçã...
Assembleia aprova redução de 45% do IPVA no Paraná
Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta terça-feira (16), em duas sessões ordinárias — uma do dia e outra antecipada de...
Câmara aprova em 1º turno blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro turno o texto-base da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, ...