A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Re...
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece re...
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de le...
CCJ do Senado aprova voto impresso em novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasil...
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto contra adultização
Câmara Federal A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência do projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente...
Sob protestos de bolsonaristas, Câmara aprova urgência de projeto contra adultização
O presidente da Câmara, Hugo Motta. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta t...
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...
Comissão do Senado aprova Wadih Damous para presidência da ANS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde...
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, ...
INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revis...