Juscelino Filho, relator do projeto (foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias) A Câmara dos Deputados aprovou nest...
Câmara aprova gratuidade de bagagem despachada e de mão
Bagagem de mão (foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em...
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres qu...
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres qu...
Senado aprova liberar de metas fiscais projetos estratégicos de defesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a descontar da meta de resultado primário as despesas com pro...
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e...
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça...
Câmara aprova urgência para votar projeto que cria Bancada Cristã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cr...
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em vôos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que pas...
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adu...