Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Curitiba pretende separar ônibus das frotas atuais para uso exclusivo de mulheres. A proposta da vereadora Meri Martins (Republicanos) leva em consideração as situações de assédio e violência contra a mulher que acontecem dentro do transporte público. Segundo projeto, 20% do ônibus seriam reservados para uso feminino.
O projeto de lei diz que seria válido em dias úteis, nos horários de pico matutino, das 6h às 9h, e vespertino, entre as 17h e as 20h. O percentual mínimo deveria ser observado, prioritariamente, nas linhas estruturais do sistema de transporte de Curitiba, incluindo os ônibus biarticulados, os articulados e os ligeirinhos, podendo ser estendido a outras linhas. O uso dos ônibus reservados seria facultativo, ou seja, as mulheres poderiam optar pelos veículos exclusivos ou mistos.
Além disso, a proposta assegura que as passageiras possam ingressar nos ônibus exclusivos acompanhadas de filhos de até 14 anos de idade. A iniciativa também prevê a identificação visual interna e externa dos ônibus exclusivos para mulheres, por meio de adesivos, conforme regulamentação do Executivo.
A autora do projeto justifica a iniciativa com base na segurança das mulheres. “É amplamente reconhecido que mulheres estão mais expostas a situações de assédio, importunação sexual e violência no transporte coletivo, sobretudo nos horários de pico, quando a superlotação agrava a vulnerabilidade. A proposta busca oferecer uma alternativa facultativa, respeitando a liberdade de escolha das usuárias, sem excluir ou restringir o acesso aos ônibus de uso misto.”
“A iniciativa não cria novos custos estruturais significativos, uma vez que não exige a aquisição de novos veículos, prevendo apenas a reorganização de parte da frota existente, o que torna a medida viável do ponto de vista operacional e econômico”, acrescenta Meri Martins.
Projeto ainda percorre um longo caminho até a aprovação
Protocolado no dia 4 de fevereiro, o projeto depende da análise nas comissões permanentes antes de poder ser votado em Plenário. Se a matéria for aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Propostas semelhantes já foram discutidas pela Câmara de Curitiba. Uma delas, que também previa a reserva de 20% da frota dos horários de pico, chegou a entrar na pauta do Plenário e foi rejeitada por 24 contrários e 7 favoráveis, em novembro de 2014 (005.00196.2013).
Fonte Bem Paraná
