A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) debate na próxima semana a criação de um Procon do Município de Curitiba. Será na próxima segunda-feira (1º de dezembro), durante uma reunião especial da Comissão de Defesa do Consumidor. O encontro acontece das 9 às 11 horas no Auditório da Assembleia.
De acordo com o deputado Paulo Gomes (PP), que é presidente da comissão, a criação do Procon municipal representa “um avanço necessário para modernizar o atendimento ao consumidor, garantir mais autonomia ao município e alinhar Curitiba ao padrão nacional já adotado pelas demais capitais”.
Isso porque, atualmente, a capital paranaense é uma das poucas cidades de grande porte no país que ainda não conta com um Procon municipal próprio. As demais capitais já possuem órgãos estruturados para atendimento direto ao consumidor, oferecendo serviços de orientação, prevenção e resolução de conflitos.
Por isso, a criação do Procon em Curitiba é vista como medida essencial para fortalecer a rede de proteção existente e aproximar ainda mais os serviços da população. Até o momento, o Procon Paraná é quem atende as demandas dos consumidores curitibanos.
Autoridades confirmadas
Diversas autoridades já confirmaram presença no encontro. Entre eles estão Claudia Silvano, coordenadora do Procon Paraná; Paulo Martins, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico; Gerson Faustino Rosa, diretor de Justiça da Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná; Vivian Patrícia Fortunato, procuradora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Paraná; e Erick Le Ferreira, defensor público e presidente da Associação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar).
Também participarão Jaiderson Rivarola, coordenador do Procon de São José dos Pinhais, e a dra. Laís Bergstein, representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), além dos deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor.
A expectativa é de que o encontro contribua para ampliar o debate, definir estratégias e acelerar as tratativas para a implantação do órgão. A medida é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor na capital paranaense.
Fonte Bem Paraná
