O Poder Legislativo de Curitiba e do Paraná se prepara para a última semana de trabalho em 2025. Depois disso, tanto a Assembleia Legislativa (Alep) quanto a Câmara Municipal (CMC) entram em recesso, retomando as sessões plenárias só em fevereiro.
Na Alep, a última semana de trabalhos contará com solenidades em reconhecimento a data histórica, instituições, atletas e movimentos sociais, além de debates sobre infraestrutura e meio ambiente.
Já na CMC, na segunda serão votados duas mensagens da Prefeitura de Curitiba que tramitam em regime de urgência. Uma delas trata do reajuste salarial de conselheiros tutelares e do funcionalismo público e a outra, da criação do Programa Curitiba de Volta ao Centro. Já na terça e na quarta, encerrando as sessões plenárias de 2025, os vereadores votarão a Política de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, conhecida como “Lei do Clima”.
Agenda da Alep
A agenda tem início na segunda-feira (15), às 10h30, com a audiência pública “Competências Constitucionais dos Estados na Regulação da Infraestrutura do Gás Canalizado”, no Plenarinho. No mesmo dia, s 18 horas, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Arilson Chiorato (PT), promove a audiência pública “Bosque da Copel: Direito à Cidade Sustentável e Transparência”. O debate trata do futuro da área localizada no bairro Bigorrilho, em Curitiba, vendida pela Copel em 2024 e que voltou ao centro das discussões este ano.
A terça-feira (16) começa com uma sessão solene em homenagem aos 172 anos da Emancipação Política do Paraná, às 11 horas, no Plenário, comemorados em 19 de dezembro. Também na terça, às 15 horas, no Salão Nobre, o deputado Ney Leprevost homenageia o Coritiba Crocodiles pela conquista do Brasil Bowl, que garantiu o tetracampeonato brasileiro de futebol americano.
À noite, às 19 horas, o Plenário recebe a sessão solene em homenagem ao movimento Legendários, pelo pioneirismo e pela chegada ao Brasil e ao Paraná. Reconhecida pela atuação social e pela promoção de valores familiares, a organização será homenageada por proposição dos deputados Fabio Oliveira (Podemos) e Alexandre Curi.
Encerrando a programação, na quarta-feira (17), às 14 horas, ocorre a sessão solene em reconhecimento aos presidentes e às diretoras das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex/PR), além de entidades coirmãs. A iniciativa é do presidente Alexandre Curi e do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que destacam o papel das organizações no atendimento e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Agenda da Câmara Municipal de Curitiba
Na reta final de 2025, três projetos de lei em regime de urgência abrem as votações da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta segunda-feira (15). Encaminhadas pelo Executivo, as duas primeiras mensagens tratam da reposição de 5,17% aos conselheiros tutelares e ao funcionalismo público, repondo perdas inflacionárias. A terceira já trata da criação do Programa Curitiba de Volta ao Centro, estabelecendo as bases legais para a iniciativa que busca tornar realidade a revitalização da região central da cidade.
Já na terça e na quarta, o principal assunto na pauta legislativa será a análise da Política de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Conhecida como “Lei do Clima”, a proposta traz medidas para que Curitiba reduza em 30% as emissões de gases do efeito estufa até 2030 e atinja a neutralidade em 2050. A aprovação da norma em 2025 é simbólica, porque neste ano o Brasil realizou, em Belém, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
Fonte Bem Paraná
