A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta quarta-feira (12 de novembro) dois importantes negócios imobiliários. Um deles autorizou a Prefeitura a adquirir um imóvel histórico na Barreirinha, que passará por restauro para se tornar a nova Casa de Leitura da Capital. O outro doou para o Instituto Federal do Paraná (IFPR) um terreno avaliado em R$ 33,75 milhões.
As duas votações ocorreram em segundo turno, o que significa que as duas propostas agora seguem para sanção do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD).
Imóvel histórico vai ser restaurado e virar equipamento público
Aprovou-se o primeiro negócio, cujo projeto de lei tramitou em regime de urgência no Legislativo, unanimemente, com 25 votos favoráveis. Agora, a Prefeitura de Curitiba poderá comprar o terreno onde está a Casa do Núcleo Habitacional Santa Efigênia, ao lado do terminal da Barreirinha. O imóvel é uma UIEP (Unidade de Interesse Especial de Preservação), pelas suas características arquitetônicas, e o plano da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) é transformar o sobrado em um equipamento público: a Casa de Leitura.
De propriedade da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), o imóvel encontra-se fechado, sem uso, cercado por tapumes, para prevenir a depredação da estrutura. O sobrado tem dois pavimentos com aproximadamente 50 m² cada, dentro de um terreno com área de 525,6 m². A aquisição foi precificada pela Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) da Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (SMATI) em R$ 756 mil.
Lote milionário é doado para o IFPR
Além disso, os vereadores curitibanos também aprovaram, com 23 votos favoráveis, o projeto que formaliza definitivamente a doação de um terreno da Prefeitura de Curitiba, de 15.708,47 m², ao Instituto Federal do Paraná (IFPR). Avaliou-se a área, na avenida Senador Salgado Filho, no bairro Guabirotuba, em R$ 33,75 milhões.
Com a medida, o Executivo e o Poder Legislativo criam as condições para a regularização fundiária da área que atualmente abriga as atividades da instituição. O espaço agora deve passar por uma ampliação na oferta de cursos gratuitos de ensino técnico, graduação e pós-graduação no município.
De acordo com Serginho do Posto (PSD), líder do governo, a regularização do imóvel é o desfecho de um processo iniciado há mais de uma década. Ao longo desse tempo, houve articulação constante entre o Município e a instituição federal. Cedeu-se o imóvel para uso do IFPR em 2009, após a criação do instituto pela lei federal 11.892/2008. No entanto, continuava juridicamente vinculado ao patrimônio municipal.
A ideia de formalizar a transferência definitiva surgiu em fevereiro de 2021. Foi quando o então pró-reitor Paulo Yamamoto procurou o vereador Nori Seto (PP) para viabilizar a doação e permitir novos investimentos e ampliações na estrutura do campus.
Fonte Bem Paraná
