O vereador Rafael da Farmácia (PSD), de Ibiporã (norte do Paraná), virou alvo de uma denúncia de racismo. Isso porque, ao falar da água suja de uma piscina da cidade, comparou a sujeira a pessoas pretas.
“Uma preocupação que eu sempre tenho, porque [envolve a] área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”, afirmou Rafael da Farmácia, no dia 13 de fevereiro, durante uma sessão da Câmara Municipal da cidade. A piscina em questão fica no antigo clube Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã), e o abandono tem sido pauta de debates na Casa.
Na sequência, o vereador Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), presidente da Casa, disse que concordava com o ponto, mas que “achei esta comparação de mau gosto”.
Em nota à reportagem nesta quarta-feira (11), o vereador afirmou que sua fala não teve “qualquer direcionamento a pessoa específica ou a determinado grupo, tampouco houve intenção de ofender, discriminar ou desrespeitar quem quer que seja”.
“Reconheço, no entanto, que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para a caracterização dos crimes previstos em lei”, afirmou o parlamentar.
“Reafirmo, de forma clara e inequívoca, o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação”, continua a nota do vereador.
Após a declaração do vereador na sessão, um morador da cidade protocolou a denúncia no Legislativo contra Rafael da Farmácia. O crime de racismo prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e é considerado imprescritível.
De acordo com a Câmara, a denúncia foi protocolada no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Casa.
No dia 2 de março, os membros da Mesa pediram um parecer ao advogado da Câmara para verificar se a denúncia cumpria os requisitos exigidos pelo Regimento Interno. O advogado tem 15 dias para apresentar um parecer.
A partir daí, ainda segundo a Câmara, os membros da Mesa vão decidir se arquivam, se encaminham a denúncia ao Conselho de Ética ou se instauram uma sindicância.
Procurado nesta quarta via assessoria, o presidente da Casa afirmou que prefere não se manifestar neste momento.
Fonte Bem Paraná
