Durante demasiado tempo, um estatuto ambiental conhecido como Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA) foi utilizado como arma para travar o crescime...
Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos con...
“Perde o Brasil”, diz Gleisi sobre derrubada de vetos do licenciamento
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional do...
Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou ...
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os veto...
Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção pr...
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção pr...
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção pr...