Ministro Flavio Dino. Foto: Luiz Silveira/STF BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proibiu que deputad...
Dino proíbe emendas a entidades que tenham parentes na direção
O ministro Flávio Dino, do STF (foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) Está proibida a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor ...
Flávio Dino suspende os efeitos de dispositivo legal que libera emendas do orçamento secreto
Ministro Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida que pode poupar em torno...
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, apro...
Gilmar e Dino votam para derrubar marco temporal e por conclusão de processos de demarcação
Ministro Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta...
Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) saiu em defesa da servidora Mariângela Fialek, que foi alvo de mandados de busca e apreensão pela...
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Fo...
Dino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL sobre adultização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Repu...
Dino sinaliza que pode punir bancos que aplicarem sanções de Lei Magnitski a Moraes
Ministro Flávio Dino, do STF (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta se...
STF se divide sobre ação de Dino para blindar Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino (Crédito: Divulgação/Agência Brasil/Gustavo Moreno/STF) A decisão do ministro Flávio Dino de usar uma ação de outro tema para tentar blind...