O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em ...
Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos con...
Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional pa...
Decisão de Gilmar que blinda STF irrita Alcolumbre e Congresso discute reação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Andressa Anholete / Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifesto...
Projetos de lei do Congresso HJ Res 133 e HR 1512 sancionados – Casa Branca
Na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HJ Res 133, que solicita ao Secretário do Interior que autorize arranjos únicos e...
Projetos de lei do Congresso S.260, HR 998 e HR 2316 sancionados – Casa Branca
Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: S.260, a “Lei de Melhoria da Triagem de Mamadeiras e Equipamentos de Amamentação...
Projetos de lei do Congresso S. 2392 assinados em lei – Casa Branca
Na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: S. 2392, a “Lei de Ajuste do Custo de Vida para Compensação de Veteranos de 2025...
Projetos de lei do Congresso HR 695 e HR 2483 sancionados – Casa Branca
Na segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HR 695, a “Lei da Medalha de Honra”, que exige que o Departamento de Assuntos ...
Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou ...
Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN 14/2025 ...