Foto: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça (03) o Projeto de Lei 16...
Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para...
Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. El...
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Const...
CCJ do Senado aprova redução de penas para Bolsonaro e 8/1, e proposta vai ao plenário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Lula Marques / Agência Brasil) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (...
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL)...
Presidente da CCJ diz que texto de redução de pena da Câmara não passa e quer limitar medida ao 8/1
Jefferson Rudy/Agência Senado BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), p...
CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ...
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso...
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece...