A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e p...
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agênc...
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional ...
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, p...
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade ...
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botij...
Câmara de Curitiba aprova 11,2% menos normas em 2025
A Câmara inicia 2026 com a iluminação do Janeiro Branco, em apoio à conscientização da saúde mental (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC) No ano de 2025, a Câma...
União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou há pouco a aprovação, por ampla maioria dos países que integram a União Europeia (U...
Senado dos EUA aprova resolução para barrar Trump contra Venezuela
O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem au...