O governo federal promete não dar trégua para aqueles que elevarem o preço dos combustíveis indevidamente o que pratiquem crime contra a economia popular. A promessa é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e foi feita nesta quarta-feira (18 de março) em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo.
Segundo o ministro, ações de fiscalização e também de desoneração foram tomadas para frear o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela alta do petróleo no mercado internacional no contexto da guerra no Oriente Médio. Polícia Federal, ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Receita Federal, Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e Procons dos estados estariam atuando em sinergia para fiscalizar os preços dos combustíveis.
“Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil”, disse Silveira.
Fiscalização
Segundo o ministro, a Polícia Federal instaurou inquéritos para investigar casos já detectados de abusos nos preços dos combustíveis. De acordo com a ANP, 46 postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados na terça-feira em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal. Durante a ação, foram lavrados 11 autos de infração e três de interdição, por diferentes motivos.
“Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas”, disse a ANP, em nota.
Segundo a agência, as multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator.
Fonte Bem Paraná
