A capital do Brasil muda por dez dias. Isso mesmo, Brasília deixa de ser a capital federal, É que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4)
A transferência temporária, em caráter simbólico e político, reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e evidencia o compromisso do Governo do Brasil com as questões globais do clima. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas.
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Capital do Brasil muda e o que mais muda?
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.
Não é a primeira vez que a Capital do Brasil muda
Em 1992, uma situação semelhante aconteceu quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o país concentrasse esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
Entre os dias 24 e 27 de novembro de 1969, durante o regime militar, Curitiba foi declarada capital simbólica do Brasil. A decisão teve caráter propagandístico, com o objetivo de reforçar a presença do governo federal na região Sul, considerada estratégica para o regime militar.
Em 25 de fevereiro de 1989, a cidade cearense de Mombaça se tornou capital simbólica por um dia, em homenagem ao então presidente em exercício Antônio Paes de Andrade, que nasceu por lá.
A capital das coisas gigantes também já foi a capital do Brasil, em 15 de novembro de 2017. A mudança teve caráter simbólico e comemorativo, como forma de homenagear a cidade de Itu, considerada o berço do movimento republicano no Brasil.
Fonte Bem Paraná
