A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registrou uma economia de 36,05% nas compras públicas que realizou no ano de 2025. Para o ano, o valor total previsto era R$ 5,28 milhões, mas o valor realizado nas contratações da Casa foi de R$ 3,38 milhões. Assim, um valor de R$ 1,9 milhão foi poupado aos cofres públicos. Em 2024, a economicidade foi de 28%.
A principal forma de contratação da Câmara é a realização de pregões eletrônicos, que respondeu sozinha por 74% dos valores gastos com compras pelo Legislativo no ano passado. Em 2025, dez pregões eletrônicos foram realizados, sendo sete processos iniciados em 2024 e três abertos no ano passado, sob as regras da norma federal 14.133/2021, chamada de Nova Lei de Licitações e Contratos.
A economicidade com os pregões eletrônicos foi de R$ 1,9 milhão. Essa é a diferença entre o teto das licitações (R$ 5,28 milhões) e o valor efetivamente contratado, após a disputa entre as participantes reduzir o custo para R$ 3,38 milhões. Também foram realizados 26 procedimentos de dispensa eletrônica (que é uma forma simplificada de pregão eletrônico, prevista na lei federal 14.133/2021) e 12 processos menores (dispensa e inexigibilidade). Todos os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência.
“Economicidade” é o jargão técnico para a diferença entre o valor previsto nos editais abertos pela Câmara, que é definido com base em pesquisa de mercado, cuja tomada de preços faz parte da documentação dos pregões, e o preço com o desconto oferecido pela empresa vencedora do certame. Para participar dos pregões, as concorrentes devem apresentar diversas certidões para se habilitarem a disputar o certame.
Pregões
Compõem a lista de pregões finalizados em 2025 as licitações relacionadas à contratação de agência para campanhas de divulgação (economicidade de 88,68%), placas de identificação visual (25,58%), licença de software e locação de equipamentos (21,56%), material de expediente (18,38%), produtora de audiovisual (71,68%), pintura externa (43,31%), materiais de higiene (30,69%), coffee break (32,03%), agenciamento de viagens (16%) e serviços gráficos (64,59%).
Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais do que é exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio de comunicação pública para a Câmara, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação deles pela Diretoria de Comunicação Social.
Fonte Bem Paraná
