A nova reforma tributária deve estabelecer novas tarifas para os clubes de futebol. Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à trechos do texto-base da emenda constitucional, os clubes associativos, como Athletico Paranaense, Flamengo, Corinthians e Santos, terão uma tributação maior que as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS), como Coritiba, Botafogo, Vasco e Cruzeiro.
Inicialmente, o texto-base estabelecia uma taxa de 8,5% para as SAFs, porém após articulações envolvendo parlamentares, SAFs e CBF, a alíquota foi reduzida para 4%. Antes da votação final, um trecho que igualava as tarifas de associações e SAFs foi incluído a pedido de parlamentares ligados ao Flamengo, entretanto ambos foram vetados por Lula.
Com isso, a partir de 1º de janeiro de 2027, com período de transição até 2032, os clubes associativos deverão pagar 15,5% da receita bruta em impostos, enquanto as SAFs terão uma carga tributária de 6%.
Atualmente, os clubes associativos são isentos do pagamento de boa parte dos impostos, pagando apenas 5% sobre receitas como bilheteria ao INSS. Já as SAFs têm uma alíquota de 5% (já incluso pagamento à Previdência) nos primeiros cinco anos e de 4% para os anos seguintes.
Flamengo
Após as decisões do governo federal, o Flamengo divulgou um estudo que estima que deve pagar R$ 746 milhões em impostos nos próximos oito anos. Em comparação, as SAFs teriam um custo de R$ 473 milhões a menos durante o mesmo período.
Com isso, a diretoria do clube carioca planeja reduzir os custos e deve realizar uma redução de R$16 milhões já em 2026, especialmente nos esportes olímpicos. O foco do rubro-negro é blindar o futebol e evitar a transformação em SAF.
Cuiabá
Clube-empresa desde sua fundação, o Cuiabá acredita que a migração para o modelo de SAF se tornou o caminho natural com a nova reforma tributária. Apesar disso, o clube liga o alerta e avisa que caso ocorra um novo aumento tarifário, o investimento no futebol ficaria inviabilizado.
“Com a mudança na tributação das associações, muitos clubes que convivem em situação financeira delicada serão forçados a se tornarem SAF em um movimento natural visando melhora financeira e profissionalização”, afirma Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá.
“Por outro lado, um novo aumento tarifário das SAFs seria prejudicial ao futebol, principalmente porque os altos impostos inviabilizariam o investimento no esporte”, diz Dresch.
Legislação
Com a reforma tributária, a tendência é que mais clubes associativos adotem o modelo das SAFs. No entanto, uma eventual migração em massa pode estimular mudanças na legislação para o aumento de novas tarifas.
Para Moisés Assayag, sócio-diretor da Channel Associados e especialista em finanças no esporte, o caminho certo para evolução do futebol é a profissionalização, independente do modelo adotado.
“Em quatro anos, o país saltou de zero para mais de 100 clubes que adotaram o modelo de SAF, o que mostra que o mercado reagiu positivamente ao novo formato. A nova reforma tributária deixa claro que o governo enxerga as SAFs como o futuro do futebol, entretanto o desenvolvimento do esporte passa por modernização e profissionalização, independentemente do modelo adotado”, explica.
Igualdade
Em paralelo a isso, o Flamengo já se movimenta para derrubar os vetos e garantir a igualdade tarifária entre clubes associativos e SAFs, por meio da iniciativa “Amigo do Esporte”, que tem como objetivo influenciar o Congresso Nacional a favor dos clubes associativos e contra as SAFs. Futuramente, o clube carioca deseja que a alíquota dos clubes associativos sejam inferiores às SAFs ou até mesmo zerada.
Fonte Bem Paraná
