Carla Zambelli (PL-SP) ganhou um importante apoio para conseguir preservar seu mandato como deputada federal. Nesta terça-feira (2 de dezembro) o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação da parlamentar, apresentou seu parecer e defendeu a manutenção do mandato da congressista. Ela já foi condenada em dois processos pela Justiça, mas o político paranaense afirma que não há provas contra ela.
Em seu relatório, Garcia chega a afirmar que Alexandre de Moraes seria um juiz suspeito porque seria vítima e magistrado de um processo.
“Encontrei elementos que podem configurar perseguição”, afirmou o deputado, ignorando que Moraes não foi o único juiz a decidir pela condenação. A deputada foi considerada culpada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive com voto de Luiz Fux.
Condenada em dois processos
Zambelli foi considerada culpada em dois processos. Ambos transitaram em julgado, o que significa que não há mais possibilidades de recursos, e o cumprimento da pena deve começar. Os casos são os seguintes:
- Contratar um hacker para inserir um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes no sistema da Justiça;
- Sacar uma arma e perseguir um homem em São Paulo na véspera da eleição.
A primeira condenação ocorreu em 16 de maio. O STF determinou cumprimento de dez anos em regime fechado e perda de mandato -medida que a Câmara tem protelado.
O outro veredicto do STF ocorreu em agosto. Ela foi considerada culpada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal em outro julgamento do STF.
Fuga para a Itália e prisão no exterior
Ao perceber que iria para cadeia, Zambelli fugiu para a Itália. Ela tem cidadania italiana e passou meses foragida até ser presa pelas autoridades locais em julho.
O Brasil pede a extradição da deputada. O caso está em análise. Ao mesmo tempo, a defesa de Zambelli pediu a liberdade, que foi negada por temor de nova fuga.
Processo de cassação se arrasta
Diego García alegou que não teve acesso à principal prova de acusação. Ele também ressaltou que fez o pedido e não houve aval do STF. “O que encontrei foram suspeitas, mas não certeza.”
O relator tomou medidas que arrastaram a tramitação. Ele consultou o Supremo sobre usar na CCJ os processos respondidos na Justiça pela deputada e marcou oito depoimentos, incluindo a da própria Zambelli, por videoconferência.
Em entrevista, o relator tentou justificar a demora no caso. Diego Garcia citou a demora na autorização da justiça italiana para ouvir Zambelli na cadeia e na resposta do STF sobre o processo da deputada.
Próximos passos
Quando a tramitação na CCJ terminar, o caso segue para o plenário. São necessários 257 votos (de um total de 513 parlamentares) para ocorrer a perda de mandado determinada pela Justiça.
Existe a possibilidade de novo adiamento. Os deputados podem pedir vista, ou seja, solicitar mais tempo para analisar o processo de perda de mandato. Neste caso, eles terão o prazo de suas sessões plenárias, o que significa que a cassação de Zambelli deve voltar à pauta na próxima semana.
Fonte Bem Paraná
