A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta terça-feira (18) o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) do projeto de lei Antifacção. A ministra chamou o vaivém das versões de “lambança legislativa”.
O novo texto a sexta versão manteve a divisão dos recursos provenientes de bens apreendidos do crime entre os fundos estaduais de segurança e a Polícia Federal, ignorando um dos pedidos feitos pelo governo Lula (PT) de ajuste ao texto.
Gleisi: “Espero que no Senado a gente possa aprofundar a questão”
Ainda de acordo com Gleisi, na versão atual, prevalece uma aplicação mais branda da lei contra as facções criminosas. “Espero que no Senado a gente possa fazer uma discussão mais aprofundada do que a que foi feita na Câmara.”
Gleisi afirmou ainda que a reunião entre ela, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Derrite foi desmarcada porque o deputado “não queria falar” com o governo. Segundo a ministra, a discussão em torno do projeto foi feita sem diálogo direto entre Derrite e os membros do governo Lula.
Pela nova versão, quando a investigação estiver a cargo das autoridades locais, os valores serão destinados ao Fundo de Segurança Pública do estado responsável pelo caso. Já quando a apreensão é feita pela Polícia Federal o valor será destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), participaram, nesta terça, da reunião de líderes partidários na para ajustar a votação do projeto.
Na semana passada, um grupo de cinco governadores, incluindo Castro e Caiado, levaram a Motta pedidos relacionados à segurança pública. Eles pleitearam um prazo de até 30 dias para que o PL Antifacção fosse votado, o que daria mais tempo para que suas sugestões fossem acolhidas.
Motta chegou a adiar a votação da semana passada para esta, mas indicou que não alongaria o assunto como desejavam os governadores.
Fonte Bem Paraná
