O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade ...
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha com...
Presidente da CCJ diz que texto de redução de pena da Câmara não passa e quer limitar medida ao 8/1
Jefferson Rudy/Agência Senado BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), p...
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o ...
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece...
Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre...
Gleisi diz que texto de Derrite para PL Antifacção é ‘lambança legislativa’
Gleisi Hoffmann. Foto: Divulgação A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta terça-feira (18) o relatório de Guilherme De...
Haddad: texto de Derrite trava investigações de máfia de combustíveis
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção pode comprometer investigações em andamento sobre a atu...
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça...
Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financ...