Lei assegura a vulnerabilidade de crianças menores de 14 anos. (Anna Tyemi) O presidente Lula (PT) sancionou neste domingo (8), Dia Internacional da M...
Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para...
Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para...
Governador sanciona lei que prevê CNH gratuita para pessoas em vulnerabilidade social
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4), a lei 22.763/2025 , que cria o programa CNH Social. A iniciativa, coordenada...