Governo obtém vitória definitiva no TRF4 para usar cadastro rural com base no Código Florestal A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T...
STF forma maioria contra marco temporal e para concluir demarcações
Gilmar Mendes (Crédito: Divulgação/Agência Brasil/Marcelo Camargo) O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invali...
Gilmar e Dino votam para derrubar marco temporal e por conclusão de processos de demarcação
Ministro Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta...
Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de te...
Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos proje...