O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna m...
Lula sanciona LDO com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. A...
Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes O...
Governador sanciona lei que prevê CNH gratuita para pessoas em vulnerabilidade social
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4), a lei 22.763/2025 , que cria o programa CNH Social. A iniciativa, coordenada...
Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasíl...
Lula sanciona projeto de autoria de Moro que combate crime organizado
Victoria Azevedo | 30/10/2025 às 15:17 | 3 min de leitura Lula na Malásia (foto: Ricardo Stuckert / PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sa...
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), ...
Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para pop...
Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....
Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ...