A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que ...
Revogação da Ordem Executiva em Concorrência – A Casa Branca
Pela autoridade investida em mim como presidente pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos da América, é ordenado: Seção 1. Revogação. Ordem e...
O presidente Donald J. Trump prevê a revogação de sanções da Síria – a Casa Branca
Terminando sanções sobre a Síria: Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou uma ordem executiva histórica que encerrou o programa de sanções da Síria...