O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenv...
Comitê Olímpico dos EUA proíbe mulheres trans em competições femininas
As mulheres transgêneros estão proibidas de participar de competições femininas nos Estados Unidos. Na última segunda-feira (21), de forma discreta, o...
Oposição vai à Câmara Federal, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso
Plenário da Câmara Federal/ Zêca Ribeiro/ Agência Câmara O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de com...
Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de comissões da Casa desta terça-feira (22) até o dia 1º de agosto. O A...
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de p...
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses a um a...
Ministério Público obtém liminar que proíbe influenciadores de gravar e divulgar conteúdos com participação de crianças e adolescentes sem autorização judicial
Em Londrina, no Norte Central do estado, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial liminar, em ação civil pública ajuizada pela 22ª Promo...