Governo do Estado alega que desestatização “acompanha uma tendência global, com o mercado de tecnologia exigindo cada vez mais velocidade e inovação” ...
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ape...
Ministério Público obtém liminar que proíbe influenciadores de gravar e divulgar conteúdos com participação de crianças e adolescentes sem autorização judicial
Em Londrina, no Norte Central do estado, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial liminar, em ação civil pública ajuizada pela 22ª Promo...