O Parlamento Europeu decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial que rep...
IA e decisão do STF sobre redes sociais desafiam Justiça Eleitoral para campanha
(Foto: Rovena Jorge/Agência Brasil) Assim como ocorreu no último pleito, as principais regras sobre propaganda eleitoral na internet e uso de Inteligê...
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O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o pr...
Lewandowski avisa que deixa Ministério da Justiça nesta sexta-feira
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz In...
“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional d...
Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão por abusos cometidos contra a própria filha no Norte do Paraná
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná foi condenado a uma pena superior a 100 anos de prisão por uma série de crimes cometidos ao long...
Justiça paga R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito
INSS: pagamentos autorizados (Divulgação/José Cruz/Agência Brasil) Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que v...