Lula veta redução de penas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta ...
Deputado diz que Lula “rasga a bandeira da paz” ao vetar PL da Dosimetria
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) BRASÍLIA, DF – (FOLHAPRESS) – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi relator do projeto...
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8) veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetri...
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de...
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do p...
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL)...
Manifestantes vão à Boca Maldita de Curitiba contra Congresso e PL da Dosimetria
Luís Pedruco Manifestantes foram às ruas em Curitiba na tarde deste domingo (14) para protestar contra a aprovação na Câmara dos Deputados do PL da Do...
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pe...
Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, e...
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o ...