(foto: © Bruno Peres/Agência Brasil) SANTARÉM, PA (FOLHAPRESS) – Os indígenas que se opõem ao plano de hidrovias em rios da amazônia receberam, nesta ...
MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que ...
Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, con...
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta t...
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo gover...
Macêdo diz que derrubada de decreto do IOF foi derrota do país
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota ...
Plenário da Câmara repercute derrubada de decreto sobre IOF
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercuss...
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que t...
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de dec...
Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto ...