O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e...
Lula contraria Congresso e veta PL da dosimetria que reduziria penas dos condenados pelo 8/1
Lula veta redução de penas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta ...
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas...
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e...
Câmara aprova texto-base de projeto que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de estado
A Câmara na sessão desta terça-feira (Foto Bruno Spada / Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o...
Auxiliar de Moraes visita Papuda antes de STF julgar recursos de Bolsonaro e outros condenados
Brasília – A penitenciária federal de segurança máxima de Brasília, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda (Valter Campanato/Agência Brasil) O min...
PCPR prende dois condenados por lesão corporal e descumprimento de medida protetiva
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu dois homens condenados judicialmente pelos crimes de lesão corporal e descumprimento de medida protetiva. As ...
Três ex -executivos da Ubisoft são condenados por assédio sexual e psicológico
Um tribunal na França condenou três ex -executivos da Ubisoft por assédio sexual e psicológico. Serge Hascoet, Tommy François e Guillaume Patrux receb...
Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (9) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que institui a Taxa de Atos de Inqu...