O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras p...
Dino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL sobre adultização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Repu...
Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e ...
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabele...
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece re...
Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga p...
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto contra adultização
Câmara Federal A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência do projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente...
Sob protestos de bolsonaristas, Câmara aprova urgência de projeto contra adultização
O presidente da Câmara, Hugo Motta. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta t...
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, c...