Na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 224, a “Lei de Apoio à Habitação para Veteranos com Deficiência”, que altera a...
Na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o Presidente sancionou a lei: HR 224, a “Lei de Apoio à Habitação para Veteranos com Deficiência”, que altera a...