Na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HJ Res 133, que solicita ao Secretário do Interior que autorize arranjos únicos e...
Na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, o Presidente sancionou a lei: HJ Res 133, que solicita ao Secretário do Interior que autorize arranjos únicos e...