Putin endurece punição para rebelião na Rússia e decide combater o extremismo da Ucrânia

Vladímir Putin. Foto: Getty Images

Em 28 de Dezembro, o governante russo Vladimir Putin assinou uma série de leis que endureceram as penas para rebeliões armadas e crimes contra o serviço militar e aprovou uma nova estratégia para combater o extremismo, que lista a eliminação das ameaças emanadas da Ucrânia como uma das suas principais tarefas.

Fonte: Agência estatal russa TASS, Medusa, Centro de Combate à Desinformação do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia

Detalhes: Uma das leis assinadas endurece a pena para rebeliões armadas, podendo chegar à prisão perpétua. O limite inferior da pena por rebelião aumentou de 15 para 20 anos. A mesma lei exclui o direito à liberdade condicional para os condenados à prisão perpétua por terrorismo e rebelião. Também introduz pena de até 15 anos para estrangeiros por “ajudar o inimigo”.

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O Código Penal da Federação Russa também foi alterado para responsabilizar os membros de “formações de voluntários” por desobedecer ordens, resistir a um superior, deixar uma unidade ou local de serviço sem permissão, deserção, rendição voluntária e outros crimes cometidos pelos militares.

Outra lei na Rússia também ampliou a lista de motivos para incluir pessoas na lista de extremistas.

O Serviço Federal Russo de Monitorização Financeira (Rosfinmonitoring) também tem agora acesso a informações sobre as contas de cidadãos que apoiam financeiramente “o extremismo e os extremistas”.

Putin também assinou uma lei renomeando a cidade de Rostov como Rostov Velikii (Rostov, o Grande).

Além disso, Putin aprovou uma novo estratégia para combater o extremismo. A estratégia afirma que a Federação Russa considera uma das principais tarefas na luta contra o extremismo “a eliminação da fonte de ameaças que emanam do território da Ucrânia”.

Afirma também que a Rússia tomará medidas para a “integração sociocultural” dos territórios ocupados da Ucrânia.

O envolvimento em ações de protesto descoordenadas é apontado na estratégia como uma das formas de desestabilizar a Rússia e espalhar o extremismo. A Federação Russa considera “iniciar revoluções coloridas, falsificar a história e terrorismo” como ameaças extremistas.

Segundo o texto, os “extremistas” estão a intensificar a crise nacional ao propagar a noção de “descolonização” da Federação Russa. Prevê-se a propagação vigorosa das noções de “unidade histórica dos povos da Federação Russa” como parte da luta contra o “extremismo”.

De acordo com o Centro de Combate à Desinformação do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, a assinatura de leis por Putin destinadas a reforçar o controlo interno é uma tentativa de proteger o governo de novos perigos, como a marcha de Yevgeny Prigozhin sobre Moscovo.

“A adopção e assinatura destas leis confirma que o Kremlin tem cada vez mais medo das ameaças internas e tenta proteger-se delas através da lei. No entanto, esta pressão, mais cedo ou mais tarde, levará à desestabilização da situação política interna e, em última análise, a queda do regime de Putin”, disse o Centro de Combate à Desinformação num comunicado.

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