O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), a abertura de um debate sobre a criação de um mandato com prazo determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada ao ser questionado sobre a necessidade de uma reforma no Poder Judiciário, abordando diretamente a regra atual da vitaliciedade dos cargos na Corte.
Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que “não é justo” um ministro ser indicado aos 35 anos e permanecer no tribunal até os 75, idade de aposentadoria compulsória. “É muito tempo”, declarou. O presidente afirmou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional.
“Tudo precisa mudar e nada está livre de mudança. Durante a campanha do [Fernando] Haddad para presidente da República em 2018, no programa, estava a questão do mandato para a Suprema Corte. Acho que precisamos discutir isso”, disse o petista.
“Também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. Ou seja, não é justo. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato. Mas esse é um processo a ser discutido no Congresso”, declarou.
Cabe ao presidente da República indicar novos integrantes do Supremo quando surgem vagas na tribunal. Os indicados são sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e devem ser aprovados pelo plenário da Casa Alta.
Essa não é a primeira vez que Lula defende a criação de mandato para ministros do STF. Em 2013, ele afirmou que o modelo do mandato no STF teria como vantagem a “alternância”.
“É preciso que a gente decida a questão do Supremo. Se vai ter mandato ou não, se vai ser 75 anos, se vai ficar como está. Porque senão as pessoas ficam 40, 35 anos. Acho que poderíamos consultar a OAB. Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida”, disse após evento na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em homenagem aos 25 anos da Constituição.
A fala de Lula em em um momento de pressão sobre o STF, causada principalmente pelo escândalo financeiro do Banco Master. O banco contratou o escritório de advocacia da família do ministro Alexandre de Moraes por R$ 3,6 milhões mensais.
Além disso, o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito no Supremo, viajou a Lima, no Peru, em um jato privado com um advogado que atua no caso Master. Pameirense, Toffoli foi assistir à final da Taça Libertadores de 2025, quando seu time foi derrotado pelo Flamengo.
Além disso, há laços entre parentes de Toffoli e fundos ligados ao Banco Master. Como mostrou a Folha de S.Paulo, Lula está irritado com o desgaste que as relações do ministro têm causado ao Supremo. Reservadamente, o presidente chegou a dizer a aliados que Toffoli deveria deixar o STF.
Fonte Bem Paraná
